Maripá - Após um período de recesso, os vereadores de Maripá, voltaram a se reunir em uma sessão ordinária. Foi na segunda-feira, dia 4, com diversos assuntos sendo debatidos.
Inicialmente foi lido um Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo, que tem por finalidade a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, objetivando à aquisição de equipamentos voltados ao registro, à documentação e à divulgação oficial das ações e eventos institucionais, no âmbito da comunicação pública do município. (Aprovado).
Lido também um Projeto de Lei Ordinária de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro de Equitação como Balduíno Schanoski.
REQUERIMENTOS
Lidos, votados e aprovados dois Requerimentos, um que solicita informações complementares sobre o Processo nº 44, de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025, cujo objeto é contratação da empresa Lavagnoli Capacitação Pública Ltda, para ministrar cursos in company “Direitos e Deveres Estatutários”, “Poder Hierárquico da Administração Pública”, “Primeiros Socorros” e “Saúde mental” com carga horária total de 64 (sessenta e quatro) horas e até 360 inscrições destinadas aos servidores da Secretaria da Saúde, na modalidade presencial e com valor total de R$ 192.000,00, conforme ofício nº 173/2025 protocolizado em 09/07/2025 e memorando da secretaria de saúde em anexo ao referido ofício.
Um segundo que solicita à Mesa Diretiva que encaminhe convite ao Eder Anschau – Presidente da Comissão Central Organizadora – CCO, para comparecer na sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 11 de agosto de 2025, com fulcro no artigo 302 do Regimento Interno do Poder Legislativo, a fim de prestar contas da Festa do Arrancadão de Tratores e do Café Colonial com escolha da Princesa das Orquídeas.
INDICAÇÕES
Lidas ainda sete indicações, que solicitam, respectivamente:
-Que seja feita, em 2025, o adequado levantamento dos problemas do território e a consulta aos profissionais de saúde para definição das necessidades de formação e capacitações e, ao final, que as conclusões sejam definidas em instrumento formal;
-Instalação de travessias elevadas na Rua Projetada C, entre as quadras 75/76 ou 83/84 e na Rua Ramiro Barcelos, entre as quadras 30/31 ou 33/32;
Que se realize evento direcionado às produtoras rurais, mulheres ligadas ao agronegócio e agricultura familiar, proporcionando atividades especiais para mulheres, com o intuito de promover um ambiente de acolhimento, reflexão, leveza e descontração, para falar de temas relevantes, cuidar da saúde emocional, promover conexões e fortalecer redes de apoio e laços de pertencimento. Sugestão: dia 15 de outubro, dia da mulher agricultora;
-Que o município assegure a gestantes, durante todo o período gestacional e a pessoas acompanhadas de crianças de colo, com até dois anos de idade, a reserva de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade aos beneficiários, conforme obriga o art. 185 a 188 da Lei Estadual 21.926, de 11 de abril de 2024;
-Que seja instalado um redutor de velocidade (travessia elevada) na Avenida Farrapos, bairro Ipanema II, nas proximidades da empresa Hoff Auto Elétrica, com o objetivo de melhorar a segurança e fluidez do tráfego, beneficiando tanto motoristas quanto pedestres;
-Que seja criado um programa municipal de castração gratuita para cães e gatos. Este programa deve ser estruturado para atender a população de baixo poder aquisitivo, com o objetivo de controlar a população de animais de rua e promover a saúde pública
-Que seja feita pavimentação com pedra irregular na Rodovia Municipal MR-413, na Linha Cinco de Outubro.
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