Terra Roxa - A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, através da Secretaria de Agricultura e Setor de Notas do Produtor Rural, em atendimento a Norma de Procedimento Fiscal 031/2015, comunica os agricultores do município que não devolveram as notas preenchidas de 2015, que deverão devolvê-las o mais breve possível, pois as mesmas encontram-se pendentes no sistema.
A não devolução implicará na limitação da quantidade de notas fornecidas, conforme disposto em Norma de Procedimento da Receita Estadual.