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02/04/2025 15:41
Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Maripá

Maripá - Vereadores de Maripá participaram na última segunda-feira, dia 31, de mais uma sessão ordinária, com projetos e apresentação de indicações.

Inicialmente foi lido um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Poder Legislativo, que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza da empresa que aderir a esse Programa.
Lido, discutido e aprovado um Requerimento que solicita informações acerca da distribuição de kits odontológicos nas escolas do município de Maripá.

INDICAÇÕES
Foram apresentadas durante a sessão nove indicações ao Executivo Municipal, que solicitavam, respectivamente:
-Criação de uma pista de caminhada e corrida, bem como a instalação de uma arquibancada no campo do Nacional, incentivando assim o esporte entre estudantes e a comunidade em geral;
-Adequação da acessibilidade nas calçadas em espaços públicos e criação de um programa de incentivo para a renovação e construção de calçadas particulares em todo o perímetro urbano do município;
-Contratação de segurança para atuação no Pronto Atendimento no período noturno, a fim de garantir a segurança de pacientes e profissionais de saúde;
-Sugestão para que o Executivo Municipal envide esforços no sentido de oferecer cursos de informática e internet para a população idosa na sede e nos distritos;
-Instalação ou construção de um abrigo (ponto de ônibus) em frente à Escola Eça de Queiroz no distrito de Vila Candeia, permitindo que estudantes, funcionários e demais usuários sejam protegidos naquele local quando em condições climáticas adversas;
-Reformas nas estruturas internas e externas, bem como outras necessárias no Posto de Saúde do distrito de Pérola Independente, para melhorar as condições de atendimento à população;
-Pavimentação asfáltica na MR 206, que liga a Linha 25 de julho e Linha Alto Aurora, numa extensão de aproximadamente dois quilômetros;
-Adesão ao projeto “Cidade Amiga do Idoso” da organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS), com vistas a consolidação de políticas públicas voltadas exclusivamente para o cuidado com a Terceira Idade;
-Reforma dos banheiros, troca do assoalho da quadra e instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes Guilherme Riewe Filho, do distrito de Pérola Independente.

2ª Discussão e Votação
Em 2ª discussão e votação estiveram cinco Projetos de Lei Ordinárias, três Projetos do Poder Executivo, todos que alteram o orçamento de 2025, sendo um que altera a descrição detalhada da ação 1023 – Construir e equipar parques e praças públicas para aquisição e instalação de bebedouros e estações de hidratação em parques, praças e lagos públicos; outro que altera o orçamento devido a um equívoco na digitação junto ao sistema utilizado para o exercício vigente, o qual resultou na inversão de fontes que deveriam estar relacionados a ações que compõem o índice da Educação e o outro sobre alteração no orçamento visando incluir a ação 2062 – Ações e serviços socioassistenciais, criada com intuito de possibilitar a execução de ações dentro da área socioassistencial para custear despesas como o pagamento do aluguel da Casa Lar e dois Projetos do Poder Legislativo, um que institui as festas de Rei e Rainha, como Festas Oficiais do município de Maripá e outro sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Leitura em Maripá.

Lido, votado e encaminhado a Comissão de Legislação e Redação para alterações, um Requerimento que solicita encaminhamento de Votos de Aplausos aos Policiais Militares do 31° BPM, pela realização da palestra sobre prevenção e segurança em escolas de Maripá com o objetivo de conscientizar e levar informações sobre normas escolares e regras de comportamento para melhorar a convivência no ambiente escolar.

 

Fonte: Assessoria


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