Terra Roxa - A Prefeitura Municipal publicou um Edital de Chamamento Público para credenciamento e registro de preços para interessados em fornecer gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao fornecimento de merenda para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Terra Roxa.
O chamamento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações.
Poderão participar do processo de seleção grupos formais e informais e suas organizações, preferencialmente do município de Terra Roxa, sendo: agricultores familiares informais (pessoa física) que possuam nota de produtor e empreendedores familiares rurais ou suas organizações formalmente estabelecidas (Pessoa Jurídica - Empreendimentos Familiares, Cooperativas ou associações).
A documentação necessária contida no Edital de Chamamento Público Nº 001/2019 deverá ser protocolada no órgão municipal, a qual será analisada pela Comissão Permanente de Licitação, e atendendo as exigências e especificações do Edital será efetivado o credenciamento da proponente, e possibilitará a contratação dos serviços de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais. Mais informações bem como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, ou pelo e-mail: licitacao@terraroxa.pr.gov.br.