Palotina - O presidente da Câmara de Vereadores de Palotina, Elias Naor Schlosser (PMDB), em entrevista ao Folha da Terra destacou as ações realizadas em 2017 pelo Poder Legislativo. Elias pontua os trabalhos dos vereadores, ressaltou assuntos como: a construção da nova sede da Câmara, projetos polêmicos que tramitaram na Casa de Leis e a economia do Legislativo de Palotina.
Confira a entrevista.
Folha da Terra - Como avalia o ano de 2017 frente a presidência da Câmara de Vereadores?
Elias Naor - Foi um ano de grandes desafios e de muito aprendizado, procurando sempre buscar aprimoramento e conhecimento para contribuir com nosso município.
FT - O senhor está em seu primeiro mandato, como está sendo atuar em um cargo eletivo de vereador?
EN - É uma grande satisfação poder representar o munícipe palotinense junto a Câmara Municipal. Vejo que o cargo de vereador é de relevante importância para a manutenção da democracia e preservação dos interesses da população. Trabalhar como representante do povo é uma tarefa ao mesmo tempo prazerosa e de muita responsabilidade, pois as decisões tomadas na Câmara Municipal afetam o município e a sua gestão, em curto e longo prazo.
FT- Cite alguns projetos que geraram mais polêmicas em 2017 e de que forma o senhor recebe eventuais críticas sobre os assuntos discutidos na Câmara?
EN - Foram 268 projetos, 130 indicações e 47 requerimentos que tramitaram na Câmara de Palotina em 2017. Dentre toda esta vasta gama de projetos, logicamente alguns projetos serão polêmicos, visto que o Poder Executivo pretende alcançar seu plano de trabalho e encaminha os projetos aos vereadores para serem analisados e votados. Vejo que a discussão, desde que respeitosa, em todos os projetos, visa despertar o debate e a troca de opiniões, sendo salutar para a democracia. Este é o motivo do número de vereadores ser ímpar, pois sabe-se que haver-se-á assuntos polêmicos no decorrer dos trabalhos. A participação popular, na formação da opinião do voto dos vereadores é muito importante, sendo assim as críticas naturalmente acontecem. Percebo que as críticas são relativas ao cargo e busco sempre ouvir, pois é importante entender o pensamento e ter empatia com os cidadãos.
FT - Sobre o projeto do IPTU para 2018, qual foi o entendimento da maioria dos vereadores sobre essa questão e o que se pretende com o projeto?
EM - O projeto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), na realidade trata sobre Atualização da Planta Genérica de Valores, que reavalia todos os imóveis da área urbana do município para fins de cobrança de impostos, inclusive do IPTU. A maioria dos vereadores entendeu que essa reavaliação da Planta Genérica deveria ser realizada, pois a última ocorreu há 11 anos, desta forma muitos imóveis estavam com os valores desatualizados, tanto para mais como para menos. Assim, atualizou-se o valor do imóvel, sem qualquer aumento nas alíquotas relativas ao IPTU, que permanecem as mesmas. Ainda, para efeito de cálculo, em 2018, somente se utilizará 48% do valor do imóvel para o fim de calcular o IPTU devido. Em 2019, o percentual será de 54%, chegando a 60% somente em 2020, possibilitando ao munícipe que planeje suas finanças. Por fim, a referida lei também determinou uma Atualização da Planta Genérica de Valores a cada 4 anos, começando em 2021. Sendo assim, os valores, a priori, tendem a permanecer atualizados, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União.
FT - Em 2017 a Câmara economizou R$ 1,4 milhão, que são sobras do Poder Legislativo. Esses valores são utilizados para melhorias aos cidadãos?
EN - O valor economizado pela Câmara de Vereadores de Palotina no ano de 2017 atingiu a cifra de R$ 1.467.712,84 dos R$3.190.000,00 repassados. Este é o valor não utilizado pelo Legislativo do total de repasses feitos pelo Executivo Municipal ao longo do ano, sendo que nossa Casa legislativa, em busca de eficiência e economicidade, utiliza-se, tão somente, de cerca de metade do orçamento previsto na Constituição Federal. Saliento que os recursos estão aplicados em um fundo criado para construção da nova sede da Câmara de Vereadores como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2016 entre o Legislativo, Executivo e Ministério Público. Este compromisso foi firmado diante da necessidade de adequação do prédio onde a Câmara está instalada às normas de acessibilidade e também às exigências do Corpo de Bombeiros, em prol da população de Palotina.
FT- Em relação às diárias e outros serviços da Câmara houve economia neste sentido, ou seguiu a média dos anos anteriores?
EN - No ano de 2017 os vereadores se esforçaram em buscar recursos e emendas junto aos deputados federais e estaduais e conseguimos muitos avanços e recursos ao município, por isso se gastou um pouco mais com diárias do que em 2016, ano este, inclusive, de atividade eleitoral. Outras ações contribuíram para o aumento da economia. Havia dotação para troca do veículo, porém preferimos somente revisar o que já temos. Aposentamos o ar condicionado central e instalamos modernos aparelhos, que podem ser desligados quando não estão sendo usados, sendo que em um ano a economia de energia vai pagar o investimento. Também instalamos um bebedor de água que se pagará em pouco tempo, pois diminuirá drasticamente a compra de água mineral. Mesmo recebendo, de comum acordo, somente 3,4% do orçamento do município ainda conseguimos realizar uma grande economia, maior do que nos anos anteriores. Outras câmaras que devolveram aos cofres dos seus respectivos municípios valores menores do que economizamos recebem de 5 a 6% do orçamento municipal.
FT - Como está o trâmite para dar início às obras de construção da nova sede da Câmara?
EN - Estamos cumprindo o cronograma estabelecido pelo TAC, com a devida entrega do projeto arquitetônico e de engenharia, sendo que pretendemos realizar, em breve, reunião pública em conjunto com o Ministério Público para apresentar e discutir o assunto com a população.
Atualmente o fundo criado para construção da nova sede da Câmara, somando o valor economizado em 2017, possui em torno de R$ 2,7 milhões. Em fevereiro, quando da realização da Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do último quadrimestre de 2017, a Câmara fará prestação de contas referente aos valores aplicados no fundo.
FT - O que a população pode esperar da Câmara de Vereadores em 2018?
EN - Continuaremos trabalhando sempre em prol do Município de Palotina, com respeito, ética e transparência, esperando satisfazer a expectativa de nossos munícipes e garantir o desenvolvimento de nosso município.