Palotina - A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (15) aprovou diversos assuntos entre projetos, indicação e requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (22) às 14h.

INDICAÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 066/2016 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa que solicita ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, implante uma lombada elevada na Rua Pioneiro, em frente ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Funerária Bom Jesus, com o intuito de conter a alta velocidade dos veículos, visto que, é um local de grande movimentação de carros e pessoas. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 052/2016 de autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso que requer do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Qual é o subsídio atual do Prefeito Municipal, especificando o bruto e líquido e quais os valores dos subsídios recebidos mensalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015, especificando o bruto do líquido. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto nº 131/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 132/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 133/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 218.500,00
referente aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores para aplicação no Fundo Municipal de Saúde para cobertura de despesas com pessoal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 134/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 12 mil referente a abertura de recurso do governo estadual do Programa de Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica, para aquisição de equipamentos e material permanente. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto nº 136/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 137/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 138/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 65 mil referente abertura de recurso federal ao Programa Brasil Carinhoso, para atender despesas dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 139/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 15 mil referente a remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para pagamento de despesas com estagiários dos Centros Municipais de Educação Infantil. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção. Esses projetos foram aprovados em primeiro turno, na sessão extraordinária da última sexta-feira (12).

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto nº 128/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 129/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 130/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 3.900,00 remanejamento dentro da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para realocar recursos visando a troca de padrão de energia elétrica na Incubadora Industrial do Bairro União. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 135/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 2 mil realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para aquisição de ar condicionado. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto nº 140/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 141/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 142/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 130 mil remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental a fim de realocar recursos visando adequação de estradas rurais do município, manutenção devida com pedra brita e cascalho. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.