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10/05/2016 23:12
Sessão aprova projetos, requerimentos e indicações

Foram aprovados na última sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (9) projetos, requerimentos e indicações. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (16) às 14h

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 033/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que o Executivo preste as seguintes informações quanto a pavimentação asfáltica da rua Araucária no Jardim Social: Se a mesma já possui projeto de pavimentação, qual é prazo para o início das obras e de que forma será feito a pavimentação (mencionar se a pavimentação será de arcada pelos usuários, pela loteadora, ou pela administração municipal). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 034/2016 de autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) requer do Poder Executivo Municipal cópia dos seguintes documentos dos enfermeiros padrão do Município de Palotina: Holerites de janeiro à dezembro de 2015 e holerites de janeiro à abril de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 040/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja realizada a pavimentação nas laterais do prolongamento da Rua 24 de Junho sentido à Rodovia Municipal Orestes Viletti, bem como a implantação de meio-fio e limpeza naquelas imediações. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 041/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja promovidos reparos na iluminação pública da Avenida Werno Bruno Ritter no Bairro União sentido Habita Bem desde a Escola Vale Verde até o Bairro São Vicente Pallotti saída para Toledo. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 042/2016 de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) com amparo no Regimento Interno art.171 a seguinte medida de interesse público a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a melhoria das luminárias em frente e nos fundos da UBS-Unidade Básica de Saúde na Rua Victor Meirelles no bairro Pôr do Sol. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 043/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que o Executivo realize estudos a fim de instalar uma Quadra de Esportes, ou Quadra de Futebol de Areia, ou até mesmo um Campo de Futebol Suíço além da instalação de uma Academia da Saúde no espaço Institucional do Município existente no Bairro Imigrantes, mais precisamente entre os loteamentos Jardim São Marcos, Jardim Alphaville e Jardim Imperial em atendimento ao abaixo assinado firmado por dezenas de moradores daquele bairro. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto de lei nº 066/2016 do Executivo Municipal que autoriza o município de Palotina a credenciar via chamamento público pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos junto ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina, nas suas diversas especialidades, em regime presencial e sobreaviso, objetivando atender a população pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Aprovado por oito sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 007/2016 do Legislativo Municipal proposto pelos vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Natal Antonio Bonaldo (PT) que declara de utilidade pública a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de Palotina. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 010/2016 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Eloir Berno (PSD) que fixa denominação para a via pública de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Salette (KD-339) com o nome de Rodovia Caminho da Misericórdia. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 09/2016 do Legislativo Municipal proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Celso Vilela (PMDB) que denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina vias públicas nos Bairros Pôr do Sol, Cohapar, Ouro Verde, Osvaldo Cruz, Imigrantes, Interlagos, Dallas e Jardim América. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 011/2016 do Legislativo Municipal proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) que denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina as vias públicas B e C no Loteamento Nova Jerusalém no Bairro Bela Vista que passarão a se chamar: Rua B de Luiz Garbini e Rua C de Cléria Comassetto. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).

Fonte: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara


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