No dia 29 deste mês, às 14h, a Câmara de Vereadores de Palotina sediará Audiência Pública para avaliação do cumprimento de metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2020
Palotina - No dia 29 deste mês, às 14h, a Câmara de Vereadores de Palotina sediará Audiência Pública para avaliação do cumprimento de metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto. Na oportunidade serão apresentados o balanço financeiro tanto do Executivo como do Legislativo. A audiência será transmitida pela internet e por causa da pandemia de coronavírus o acesso ao plenário ficará restrito aos vereadores e aos membros do Executivo. Os cidadãos poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook no endereço www.facebook.com/camarapalotina. Quem quiser poderá fazer comentários e questionamentos encaminhando a demanda por meio do endereço www.palotina.pr.gov.br/protocolo/
A Audiência Pública é uma das formas de participação social nas decisões sobre planos, orçamento e na fiscalização, fazendo parte das obrigações de transparência de gestão fiscal, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Legislativo, Enio Moesch, ressalta que esta é uma oportunidade para que os cidadãos saibam como são investidos os recursos públicos.
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