O Departamento Municipal de Cultura de Palotina está informando a todos os artistas e organizações culturais do município sobre o benefício emergencial disponibilizado através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
O Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), disponibilizará R$ 3 bilhões para profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus, e também contemplará estados e municípios para gestão de espaços culturais e abrirá linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor cultural.
CADASTROS
Diante da iminência de vários estados e municípios lançarem editais para a contratação destes profissionais e organizações culturais, já em consonância com a Lei Aldir Blanc, o cadastro dos trabalhadores da cultura ou da organização cultural será obrigatório. Como ainda não há definição sobre quais cadastros o artista ou organização cultural deverá realizar, o Departamento de Cultura de Palotina, se antecipa à estas questões e solicita, que o artista ou organização cultural que já tenha realizado o Cadastro de Artistas do Município de Palotina, realize também em outras plataformas para assegurar sua participação nos editais a serem lançados, afim de evitar transtornos ou até mesmo a impossibilidade da participação nos pleitos.
Sendo o cadastro de artistas um dos requisitos essenciais para o pleito em editais que serão embasados nos critérios da Lei Aldir Blanc, que por ventura venham a ser lançados, é de suma importância que todos os artistas, entidades culturais e agentes culturais já cadastrados no município também realizem o Cadastro Estadual no seguinte endereço eletrônico: http://www.sisprofice.pr.gov.br/sisprofice.php
LEMBRANDO: Estamos fazendo o cadastro para o mapeamento cultural do município, é importante o cadastro, para a classe dos trabalhadores culturais estarem aptos a participar nos projetos, após a lei ser sancionada que regulamenta os critérios de participação.
Dúvidas e demais informações podem ser obtidas somente no e-mail: cultura_palotina@hotmail.com .
Cadastro Estadual: http://www.sisprofice.pr.gov.br/sisprofice.php
Cadastro Municipal: https://docs.google.com/forms/d/1CPXhNCAJQPSQNnrE4yqlImDo4arvY0k1WYgEH0PvG9Q/viewform?edit_requested=true
Importante – O cadastro de artistas de Palotina deverá ser realizado apenas uma vez, sendo que as atualizações e/ou correções deverão ser solicitadas pelo e-mail: cultura_palotina@hotmail.com.
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