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15/06/2019 13:25
Vereadores de Terra Roxa aprovam Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei

Indicações, Requerimentos e Projetos em pauta na sessão da Câmara de Terra Roxa

Terra Roxa - Na última segunda-feira, dia 10, foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Terra Roxa a décima terceira sessão ordinária do ano, com a presença de sete vereadores.

Três Indicações foram apresentadas e aprovadas durante a sessão. A vereadora Marlene Martin de Oliveira indica que seja determinado junto ao setor da Secretaria da Saúde, para que faça aquisição de uma lâmpada de wood para diagnóstico de doenças na pele (em especial dos casos de sarna - Zoonose). O vereador Arenido Ipólita indicou que seja feito com urgência o conserto do muro do Cemitério Municipal. O vereador Jeová Alves de Matos apresentou indicação sugerindo que a administração providencie iluminação pública na Rua Oscar Machado, número 506.

Em única discussão e votação foi aprovado um projeto de lei e três requerimentos. O vereador Kleber Francisco Carvalho está requerendo Informações referente à quantidade de extintores novos adquiridos e qual empresa forneceu, e também a quantidade de recargas de extintores que foram realizadas, bem como a empresa que executou o serviço nos anos de 2017 e 2018, no município de Terra Roxa. Em outro requerimento ele solicitou a relação da quantidade de notificações da dengue realizadas e quais foram as pessoas notificadas, e também o boletim epidemiológico demonstrativo da dengue com os casos notificados, casos negativos e os casos positivos de dengue por localidade no município. O vereador Ademir Murro Marsari solicitou por meio de requerimento a relação da quantidade e o nome de cada servidor que recebe o adicional de insalubridade no município de Terra Roxa.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, autorizando o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Quatro projetos foram aprovados em primeira votação. Trata-se do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2019, de autoria dos vereadores Arenildo Ipólita, Ademir Murro Marsari e Kleber Francisco Carvalho, que dispõe sobre a nomenclatura das ruas do Loteamento Monte Carlo. Outro projeto, 06/2019, de autoria do vereador Arenildo Ipólita, dispõe sobre a nomenclatura das ruas do Loteamento Residencial Casagrande. Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 225/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar 086/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Terra Roxa. Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei 228/2019, do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do município de Terra Roxa.
Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 226/2019, do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Terra Roxa – COMTURTER.

Fonte: Assessoria da Câmara


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