Palotina - A posse do suplente de vereador Pastor Erico Henrique (PPS), marcou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, na segunda-feira, dia 16. O suplente assumiu em lugar do vereador licenciado Enio Moesch (PSDB), que ficará ausente por um período de 30 dias para cuidar de assuntos particulares.
Após a posse os vereadores deliberaram projetos em primeiro e segundo turnos, aprovando todas as matérias da ordem do dia. Em primeiro turno foram aprovados sete projetos, sendo que na maioria o prefeito Jucenir Stentzler busca autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial ao orçamento. Os valores pleiteados são na ordem de R$ 8.154,00 para suprimento do contrato do Consórcio Intergestores do Paraná Saúde por meio da compra seletiva para rede hospitalar dos municípios e R$ 19.889,76 oriundos do Fundo Municipal da Assistência Social para aplicação nos programas ligados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os vereadores também aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 005/2018, do Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Nivair de Castro de Souza (PSDB) que institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças ocupacionais, denominada ‘Abril Verde’ no âmbito do Município de Palotina. Estes projetos serão votados em segundo turno na sessão do próximo dia 23.
Outros sete projetos tiveram aprovação em segundo turno e foram baixados à sanção. Os vereadores aprovaram a alteração na Lei Complementar 140/2015, que reduz a zero o custo relativo à abertura e inscrições de Microempreendedores Individuais. Também foram aprovados os projetos 062, que altera o nome de Centro Municipal de Educação Infantil Arco-Íris para Escola Municipal Arco-Íris; PL 063, que dispõe sobre a concessão de uso de bem público para construção da sede do Conselho Tutelar; PL 065, do Executivo Municipal, que institui e denomina bem público de Centro Municipal de Educação Infantil Girassol e PLs
066, 067 e 068/2018, que alteram o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrindo crédito adicional especial no valor de R$ 16 mil oriundos do Funrebom para ampliação do Corpo de Bombeiros.
Atendendo solicitação do prefeito Jucenir Stentzler para tramitação em regime de urgência, os vereadores aprovaram em turno único os projetos 072, 073 e 074/2018, que abrem crédito adicional especial no valor de R$ 697.330,88 para cooperação financeira entre a Caixa Econômica Federal e Município de Palotina por meio do Fundo Sócio Ambiental da Caixa com objetivo de implementar o Programa de Compostagem de Resíduos Sólidos do Município.
Indicações – Durante a sessão foram apresentadas cinco indicações com sugestões de melhorias na cidade à administração municipal. O vereador Sansão Pinheiro (PTB), encaminhou sugestão para que a Prefeitura faça a pavimentação asfáltica em frente ao portão do CAIC. O vereador José Pasqualotto (PSC) apresentou sugestão para que seja instalada uma travessia elevada na Rua 05 de Julho, esquina com a Rua Pontes de Miranda no bairro Bela Vista. Outra indicação foi apresentada pelo vereador Weslei Freitas (PSDB), que sugere a realização de mutirão de limpeza no bairro Interlagos, próximo ao Lago Municipal. O vereador Nivair de Castro de Souza (PSDB), apresentou duas indicações. Na primeira ele sugere a revitalizados canteiros centrais da Avenida do Distrito de Floresta. Na segunda ele sugeriu que seja feita a coleta de entulhos e galhos nos bairros Jardim Nova Esperança (antigo Mutirão 1), Cohapar, Vô Konrad, Vale Verde e Santa Terezinha, bem como seja realizada campanha de conscientização e orientação aos moradores dos respectivos bairros.