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31/08/2016 16:28
Câmara realiza plenária e delibera requerimento, e projetos que vão à sanção

Em mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, foram aprovados com a presença de todos os vereadores vários projetos de lei

Palotina - Em mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, foram aprovados com a presença de todos os vereadores vários projetos de lei. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira dia 5 de setembro às 14h. O vereador Mauro Antonio Holz retornou às sessões após período de licença.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 058/2016 de autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso requer que seja oficiado ao prefeito municipal para que informe à Câmara se vem sendo executado os trabalhos de exumação para abrir vagas no Cemitério Municipal, valor da taxa do sepultamento, quais os serviços que correspondem a estas taxas, qual o critério utilizado para a exumação, inclusive apresentando cópia da documentação necessária para a exumação. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, oficia-se como requerido.

PEDIDO DE VISTA
O vereador Natal Antonio Bonaldo pediu vistas por uma semana para melhor análise ao Projeto de Lei nº 082/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre a Política dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. O projeto estava em segunda votação. O pedido de vistas aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.

PEDIDO DE VISTA
O vereador Eloir Berno pediu vistas por uma semana para melhor análise ao Projeto de Lei nº 150/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 19 mil referente realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas para aditivo da obra de pavimentação em pedra poliédrica na KD-123 na localidade de Esquina Progresso. O projeto estava em primeira votação. O pedido de vistas foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto nº 143/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 144/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 145/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 17.500,00 referente abertura de recursos do Programa de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes/Casa Lar- Piso de Alta Complexidade I PAC I. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto nº 146/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 147/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 148/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 188.282,78 referente abertura de recursos do governo estadual através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) para construção de pista de skate. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 149/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas de R$ 21.238,00 referente realocação de recursos dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para aquisição de merenda aos alunos da rede municipal de ensino. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto nº 151/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 152/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 153/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas de R$ 27.114,65 refere-se à aplicação de recursos do Programa Brasil Carinhoso para reparos nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.

TRIBUNA
Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Eloir Berno e Roberto Celso Vilela

Fonte: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara


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