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14/06/2016 09:35
Vereadores aprovam projetos, indicações e um requerimento

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (13) teve a presença dos nove vereadores e aprovou sem votos contrários, projetos, indicações e um requerimento

Palotina - A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (13) teve a presença dos nove vereadores e aprovou sem votos contrários, projetos, indicações e um requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (20) às 14h.
Presença na sessão do ex-vereador de Palotina Otalino Perin, gestões de 1983 a 1988 e de 1989 a 1992.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 056/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam instaladas placas indicativas com denominação das ruas no Jardim Santa Mônica, Novo Horizonte, Nova Jerusalém no bairro Bela Vista e no Parque Mônaco no bairro Dallas. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 057/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja realizado o reperfilhamento asfáltico em torno da Rota de Caminhões nos locais mais críticos onde o asfalto está se deteriorando ocasionando enormes crateras sendo que durante as manobras algumas pedras são lançadas sobre as calçadas e residências da Rota de Caminhões. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 058/2016 de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja promovido o reperfilhamento asfáltico na KD-002 e KD-202, trecho que liga a comunidade de La Salle até a comunidade de Nova Aratiba, uma vez que o Executivo Municipal homologou a Ata de Registro de Preços nº 152/2016, contemplando R$ 3.419,750 para aquisição de pedra brita 1 e brita 2, areia média limpa e areia fina, e cascalho, e deste montante R$ 1.747,500,00 para compra de CBUQ emulsão asfáltica para pavimentação ou reperfilhamento. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 059/2016 de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja promovido o reperfilhamento asfáltico na Rodovia Municipal Vereador Lourival Gabriel, trecho que liga a PR-364 ‘curva da Sanepar’ até comunidade de Linha São Roque uma vez que o Executivo Municipal homologou a Ata de Registro de Preços nº 152/2016, contemplando R$3.419,750 para aquisição de pedra brita 1 e brita 2, areia média limpa e areia fina, e cascalho, e deste montante R$ 1.747,500,00 para compra de CBUQ emulsão asfáltica para pavimentação ou reperfilhamento, o que nos motiva a solicitar novamente a pavimentação asfáltica até a Linha São Roque. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 060/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalado um Semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a rua Juscelino Kubitschek, esquina da Equagril visando melhoria do fluxo e da trafegabilidade naquelas imediações. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 041/2016 de autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) requer do Poder Executivo Municipal cópia do Estatuto da Defesa Civil, Cópia das Atas das reuniões dos anos de 2015 e 2016 e o saldo da conta do FUNREBOM (Fundo de Reequipamento de Bombeiros), bem como as faturas de Água e Energia Elétrica da Defesa Civíl e do SAMU/Palotina. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto nº 096/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 097/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 098/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 526.123,42 referente a convênio com o Governo do Estado para pavimentação poliédrica de estradas rurais com pedras irregulares, o valor repassado pelo estado é de 370 mil, com uma contrapartida de recursos próprios do município de R$ 156.123,42. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

PEDIDO DE VISTAS APROVADO
O vereador Eloir Berno (PSD) pediu vistas por uma semana para analisar melhor o Projeto de Lei nº 099/2016 em primeiro turno do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Palotina para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Aprovado o pedido de vistas por oito votos favoráveis e nenhum contrário por uma semana.

TRIBUNA
O vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) fez uso da palavra na tribuna.

Fonte: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara


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