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16/05/2016 17:31
Câmara realiza mais uma sessão e aprova projetos, indicações e requerimentos

Foi realizada na última segunda-feira (16) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina e foram aprovados projetos, indicações e requerimentos

Palotina - Foi realizada na última segunda-feira (16) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina e foram aprovados projetos, indicações e requerimentos. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (23) às 14h. o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) esteve ausente no momento das votações dos projetos.

OFÍCIO DE RETIRADA DE PROJETO
Foi lido no expediente da sessão o ofício nº 182/2016 do Executivo Municipal retirando o projeto de lei nº 052/2016 do Executivo, projeto que trata do gerenciamento do aterro sanitário de Palotina, para que uma empresa por meio de licitação, operasse o local pelo prazo de 20 anos.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 044/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada a iluminação pública no trecho que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora da Salette. Conforme a indicação, o local é um ponto de peregrinação, missas e eventos e muitas pessoas vão ao Santuário inclusive no período noturno. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 045/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja instalada uma Academia da Saúde na área institucional próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Bela Vista para atender aos moradores da região. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 046/2016 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) para que através dos meios legais seja realizada a revitalização e melhorias nas placas indicativas de toda a sinalização Viária do Município, inserindo as seguintes identificações: (Fórum da Comarca e Justiça Trabalhista, Fórum Eleitoral, , Paço Municipal, Câmara Municipal, Receita Estadual, Campus da UFPR, Delegacia de Polícia Civil e Militar, Rodoviária Municipal< Hospital Municipal, Teatro Municipal, Ginásio de Esportes, Estádio Municipal, IAPAR, Rota de Caminhões, e saídas para Terra Roxa, Francisco Alves, Assis Chateaubriand e Toledo. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 047/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam realizados reparos na Ponte da KD-305 no ‘lagoão’ trecho que liga a Linha Catarinense, passando pela (Adutora da C.Vale) dando acesso às comunidades de Linha Pecuária, São Carlos, Iapar, Boa Vista, São Francisco bem como ao abatedouro da C.Vale, Linha Santa Fé e regiões circunvizinhanças. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 035/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Poder Executivo envie à Câmara, com relação ao Ginásio de Esportes Giombelão: Cópia do processo licitatório da reforma, cópia das notas fiscais dos materiais utilizados, como material elétrico, cobertura, tintas, e em que local está depositado o material retirado, que será substituído pelos novos materiais. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 036/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Poder Executivo informe à Câmara, referente à Mini Usina de Pasteurização e Processamento de Derivados de Leite, construída na Linha Madrugada, se a mesma está em funcionamento, se não está, o que o Município irá fazer com a construção, quais as providências que serão tomadas, os recursos utilizados para a construção, se houve ou há recurso para equipamentos. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto de Lei nº 09/2016 do Legislativo Municipal proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Roberto Celso Vilela (PMDB) que denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina vias públicas nos Bairros Pôr do Sol, Cohapar, Ouro Verde, Osvaldo Cruz, Imigrantes, Interlagos, Dallas e Jardim América. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 011/2016 do Legislativo Municipal proposto pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) que denomina logradouros públicos no município de Palotina. Denomina as vias públicas B e C no Loteamento Nova Jerusalém no Bairro Bela Vista que passarão a se chamar: Rua B de Luiz Garbini e Rua C de Cléria Comassetto. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto nº 086/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 087/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 088/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 115.725,13 para O Fundo Municipal de Saúde referente à aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores e excesso de arrecadação do exercício corrente. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
O vereador Eloir Berno (PSD) fez uso da tribuna

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Será realizada no dia 25 deste mês às 14h no plenário da Câmara de Vereadores de Palotina audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2016 da Câmara e da Prefeitura. Toda a População está convidada para eventuais questionamentos sobre os investimentos dos recursos públicos.

Fonte: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara


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