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23/05/2016 22:19
Câmara aprova projetos, moção, indicações e requerimento

Foram lidos também vários pareceres favoráveis das comissões permanentes aos projetos votados na sessão

Palotina - A sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (23) aprovou projetos, moção, indicações e requerimento. Foram lidos também vários pareceres favoráveis das comissões permanentes aos projetos votados na sessão. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (30) às 14h.

MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA EM TURNO ÚNICO
Moção de Aplausos nº 004/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) ao chefe do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Palotina Ciro Inácio Kreutz pelos 44 anos de trabalho no órgão de trânsito. Ciro iniciou os trabalhos em Palotina no dia 20 de maio de 1972. Nestes 44 anos de participação ativa no desenvolvimento de Palotina, Ciro tem se pautado pelo bom senso, procurando sempre fazer o melhor pelo trânsito e pelos usuários, e trabalha com uma equipe no Ciretran. Atualmente faz parte do Conselho Consultivo de Trânsito, por isso de sua participação ativamente em todas as campanhas educativas do trânsito, como a do Maio Amarelo, atuou ainda como membro de diversos conselhos, diretorias de associações e diretoria de igreja. Ciro acompanhou a sessão da Câmara. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário encaminha-se conforme solicitado.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 048/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja realizada a pintura das faixas de sinalização de todas as vias públicas, bem como de todas as vagas de estacionamentos e as vagas para os idosos de portadores de necessidades especiais, como no caso da Rua 21 de Abril, onde a pintura das faixas encontra-se deteriorada. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 049/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam instaladas lombadas elevadas na Avenida Shirley Saurin desde os educandários Escola Municipal Terezinha Giron Agustini, Escola Estadual Shirley Saurin no bairro CAIC, Asfuca (Associação dos Funcionários da C.Vale), até o Jardim Vitória no bairro Ouro Verde. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 050/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja feito estudos visando a retirada do poste na Rua Cândido Portinari, mais precisamente na curva que dá acesso ao Horto Municipal no bairro Bela Vista, bem como a revitalização das calçadas e o alargamento daquela rua. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 051/2016 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) para que através dos meios legais sejam fornecidos ‘frascos de álcool em gel’ para todas as Secretarias, Departamentos e Órgãos Públicos da Administração Municipal e que fiquem à disposição da população nos respectivos locais de atendimento ao público, bem como em todos os Educandários e Creches a fim de que a população se previna (de forma paliativa) contra o vírus da gripe Influenza-A (H1N1). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 052/2016 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) para que através da secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam realizadas melhorias na Iluminação Pública na Avenida Independência nas proximidades do depósito de grãos da C.Vale saída para Assis Chateaubriand, bem como a melhoria na malha viária daquele trecho onde se realizou a retirada das lombadas o que tem ocasionando sérios transtornos aos transeuntes. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 037/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) que requer do Poder Executivo os seguintes documentos: Cópia do contrato de obra nº 360/2015 e da Tomada de Preços nº 10/2015, cópia do Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 360/2015, justificativa do porquê da realização do aditivo e o que se entende por aumento da meta física, parecer Jurídico do aditivo nº 02 e planilha Orçamentária anexada. Esses documentos tratam da reforma do Teatro Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto nº 086/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 087/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 088/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 115.725,13 para O Fundo Municipal de Saúde referente à aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores e excesso de arrecadação do exercício corrente. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO

Projeto nº 083/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 084/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 085/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 568 mil referente abertura de novas fontes de recursos, visando adequação do orçamento vigente de acordo com as novas fontes e blocos de confinanciamento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social). Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto nº 089/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 090/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 091/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 155 mil referente aplicação de recurso federal através do Programa Brasil Carinhoso- FNDE/MEC que será incorporado ao orçamento vigente para execução das atividades relativas ao ensino infantil no município. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 095/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 6.465,43 referente a superávit financeiro de exercícios anteriores de programa vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de autoria do vereador Mauro Antonio Holz (PT) que dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária a senhora Maria Pereira Rodrigues. Maria chegou a Palotina em 1972, trabalhou nas lavouras de hortelã, soja milho entre outras para algumas famílias de agricultores locais. Reside no Jardim Nova Esperança, e durante muito tempo, prestou serviços à comunidade, sobretudo às crianças recém-nascidas, fazendo benzimentos e orações e acolhendo em sua casa pessoas que não tinham onde morar. Maria teve 21 filhos, desses, nove nasceram mortos no parto, e 12 sobreviveram. Possui 28 netos, 36 bisnetos e seis tataranetos. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), Mauro Antonio Holz (PT), Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Nesta terça-feira (24) às 14h audiência pública prestação de contas do 1º quadrimestre de 2016 da Secretaria de Saúde. Na quarta-feira (25) às 14h audiência de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2016 da Câmara e da Prefeitura. Todos estão convidados para acompanhar o demonstrativo dos dados e fazer eventuais questionamentos. As duas audiências serão realizadas na Câmara de Vereadores.

Fonte: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara


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