Palotina - A Câmara de Vereadores de Palotina aprovou na sessão desta segunda-feira (30) por unanimidade o título de cidadão honorária a Maria Pereira Rodrigues, que acompanhou a sessão com seus familiares, e também projetos, indicações e requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 6 de junho às 14h. O vereador Mauro Antonio Holz (PT) não pode comparecer à sessão devido a um assunto particular.

PROJETO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APROVADO EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de autoria do vereador Mauro Antonio Holz (PT) que dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária a senhora Maria Pereira Rodrigues conhecida como Vó Maria. Maria chegou a Palotina em 1972, trabalhou nas lavouras de hortelã, soja milho entre outras para algumas famílias de agricultores locais. Reside no Jardim Nova Esperança (Mutirão I), e durante muito tempo, prestou serviços à comunidade, sobretudo às crianças recém-nascidas, fazendo benzimentos e orações e acolhendo em sua casa pessoas que não tinham onde morar e também distribui balas para crianças da comunidade na época de fim de ano. Maria teve 21 filhos, desses, nove nasceram mortos no parto, e 12 sobreviveram. Possui 28 netos, 36 bisnetos e seis tataranetos. Será a 22ª personalidade a receber o título em Palotina. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção e será feita a sessão solene para a entrega da honararia.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 053/2016 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) para que através da secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam instaladas duas lombadas elevadas na Rua Sepé Tiaraju no bairro Jequitibá. De acordo com a indicação, tal solicitação se faz necessária tendo em vista que se trata de um pedido de moradores daquelas imediações mediante um abaixo assinado. A via é de alto declive o que propicia o excesso de velocidade, além de que dá acesso a outros bairros e a comunidades do interior. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 054/2016 de autoria do vereador Sansão Pinheiro (PTB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam promovidos reparos na iluminação na Rua Edgar Balduino Reczieguel, Rua 5 de Julho e Rua Bandeirantes todas no Jardim CAIC no bairro Bela Vista. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 038/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) requer quais os locais disponíveis como área institucional ou lotes pertencentes à municipalidade existentes no Bairro Santa Terezinha que poderão ser utilizados para instalação de uma Academia da Saúde conforme abaixo assinado firmado por dezenas de moradores daquele bairro. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto nº 083/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 084/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 085/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 568 mil referente abertura de novas fontes de recursos, visando adequação do orçamento vigente de acordo com as novas fontes e blocos de confinanciamento do SUAS (Sistema Único da Assistência Social). Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto nº 089/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 090/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 091/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 155 mil referente aplicação de recurso federal através do Programa Brasil Carinhoso- FNDE/MEC que será incorporado ao orçamento vigente para execução das atividades relativas ao ensino infantil no município. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 095/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 6.465,43 referente a superávit financeiro de exercícios anteriores de programa vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETO QUE DEU ENTRADA NO LEGISLATIVO
Foi lido na sessão e baixado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara, o projeto de lei nº 099/2016 do Executivo Municipal que trata sobre as diretrizes para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) exercício de 2017.

TRIBUNA
Nenhum vereador fez uso do espaço no grande expediente na tribuna.