Palotina - Várias matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta segunda-feira (25) da Câmara de Vereadores de Palotina, entre projetos, indicação e requerimento e a próxima sessão será dia 2 de maio às 14h.

INDICAÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 036/2016 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja rebaixado o meio-fio nas laterais da Praça Amadeo Piovesan em frente à Igreja Matriz (entre as ruas Aldir Pedron e Avenida Independência), bem como a implantação de estacionamentos em oblíquos, nesta rua Vereador Antônio Pozzan, dando condições aos motoristas estacionarem em frente à Praça. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 032/2016 de autoria do vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) para que o Poder Executivo preste as seguintes informações quanto ao projeto de lei nº066/2016: Quantos médicos possuem no quadro funcional do Município; Deste total, quantos são contratados por Concurso Público e quantos são contratados via Teste Seletivo; se existe algum Concurso ou Teste Seletivo em aberto, qual é o prazo do vencimento dos mesmos e destes, quantas vagas de Médicos ainda estão em aberto; cópia dos Editais dos concursos e testes seletivos (em vigor); se estão sendo pagas as horas extras para enfermeiras e / ou técnicas de enfermagens e se existem concursados aprovados para os cargos de (enfermeiras e /ou técnicos de enfermagens). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, oficia-se como requerido.

PEDIDO DE VISTAS
O vereador Enio Moesch (PSDB) pediu vistas ao Projeto de Lei nº 066/2016 do Executivo Municipal que autoriza o Município de Palotina a credenciar via chamamento público pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos junto ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina, nas suas diversas especialidades, em regime presencial e sobreaviso, objetivando atender a população pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O pedido é para que venham as informações solicitadas pelo vereador Bernardo Alonso (PP) em seu requerimento e depois dar seguimento em primeira votação ao referido projeto. O pedido de vistas foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário e concedido até a próxima sessão ordinária.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto nº 070/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 071/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 072/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 48.941,00 referentes a abertura de saldo de convênio do contrato de repasse nº 791497/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo saldo remanescente foi autorizado a ser utilizado em aquisição de novos equipamentos para patrulha mecanizada uma plaina agrícola e um espalhador de calcário. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto nº 067/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 068/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 069/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 95.186,16 recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para realização de obras de banheiros, sala de material esportivo e pintura das quadras no CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Arco-Íris. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto nº 073/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 074/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 075/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 63.350,00 referentes abertura de saldo do convênio 0223/2012 com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)- R$ 39.056,13 e contrapartida de recursos próprios do município, R$ 26.293,87 referente ao projeto Desenvolvimento de Ações de Educação em Saúde Ambiental para a promoção da Saúde e melhoria da qualidade de vida da população. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto nº 076/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 077/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 078/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 68.000,00 referentes repasse de recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo que será aplicado no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri para aquisição de aparelho de anestesia utilizado nas cirurgias realizadas no hospital, melhorando a qualidade e a quantidade de procedimentos médicos realizados no mesmo. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto nº 079/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 080/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 081/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 6.465,43 recursos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social que serão aplicados no orçamento vigente para atender as ações voltadas aos programas de assistência social e às famílias do município. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Enio Moesch (PSDB) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).