Palotina - Na sessão da Câmara de Vereadores de Palotina desta segunda-feira (4) foram aprovados diversos assuntos, entre eles, indicação para a construção de um canil à ASFA (Associação São Francisco de Assis) que cuida de animais abandonados em Palotina e moção de aplausos ao Programa Jovem Aprendiz da C.Vale. Pessoas ligadas a ASFA e ao setor de RH (Recursos Humanos) da C.Vale acompanharam a sessão. A próxima reunião plenária será na segunda-feira (11) às 14h.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 025/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria Municipal de Saúde do Município e Secretaria Estadual da Saúde possam antecipar agilizando o fornecimento de doses da vacina contra a influenza A/H1N1 popular gripe suína, a fim de imunizar as pessoas contra o vírus da gripe. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 026/2016 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Sansão Pinheiro (PTB) para que através de parceria entre Prefeitura Municipal/Vigilância Sanitária, Defesa Civil, com apoio da UFPR-Universidade Federal do Paraná (Medicina Veterinária/Setor Palotina), ASFA (Associação São Francisco de Assis) e Ministério Público Estadual seja implantado um Canil Municipal em defesa e proteção dos animais abandonados em Palotina instituindo ações que visam a vacinação, castração e doação dos mesmos. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 027/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que por meio da Secretaria competente faça uma lombada elevada, conforme há em vários locais de nosso Município, na Rua 15 de Novembro, na quadra em que está o Colégio Estadual Santo Agostinho, conforme foi feito na rua Vereador Antonio Pozzan, no mesmo Colégio. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 028/2016 de autoria do vereador Mauro Antonio Holz (PT) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja reparado o espaço de acesso à ciclovia no canteiro central onde estava fixado o Cristo Semeador, que devido ao afundamento do asfalto criou-se uma aderência ondulada dificultando o acesso aos ciclistas no cruzamento das avenidas centrais. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 023/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Executivo envie os seguintes documentos à Câmara quanto ao transporte escolar: Quanto o Governo Estadual repassa ao Município pelo transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o repasse é anual ou mensal, e se o valor é por aluno. Se for, qual o valor pago por aluno e lista dos alunos que utilizam o transporte escolar, pago pelo Governo Estadual. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 024/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Poder Executivo preste informações quanto ao patrocínio / repasse da Itaipu Binacional ao Município, para a Expo-Palotina 2015, enviando o comprovante ou documento do repasse. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

MOÇÃO DE APALUSOS APROVADA EM TURNO ÚNICO
Moção de aplausos nº 002/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) à Cooperativa Agroindustrial C.Vale pelos 10 anos do Programa Jovem Aprendiz no município de Palotina. A C.Vale em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR), vem realizando uma parceria empreendedora a fim de capacitar os jovens para o desempenho profissional com jovens entre 14 e 24 anos. Os jovens cumprem carga horária de quatro horas de trabalho de terça à sexta-feira e aos sábados terão aulas na UESPAR (União de Ensino Superior do Paraná) sobre temas relacionados ao cooperativismo e ao mercado de trabalho. Este ano o grupo é formado por 26 moças e 24 rapazes que foram recepcionados com seus pais no último dia 29 na Asfuca pelo vice-presidente da C.Vale Ademar Pedron. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário encaminha-se conforme solicitado.

VOTAÇÃO DE PARECER
Parecer contrário nº 024/2016 da Comissão de Justiça e Redação formada pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa-presidente, Luís Bernardo dos Santos Alonso-relator e Osvaldo Paulino de Freitas-secretário com pareceres e votos contrários ao projeto de lei nº 051/2016 do Executivo Municipal. O projeto trata sobre a autorização para que o município de Palotina promova indenização de benfeitorias; imóveis e veículos em favor da entidade SOS (Serviços de Obras Sociais). Foi pedido vistas ao parecer pelo vereador Eloir Berno (PSD) para ser melhor analisado em um prazo de sete dias. O pedido foi aprovado por unanimidade.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto nº 053/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 054/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 055/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 19.685,68 referente a devolução de saldo e rendimentos de aplicação financeira de dois convênios junto ao governo federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto nº 057/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no Anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 058/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 059/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 25.162,00 referente abertura de superávit financeiro de exercícios anteriores para complementação dos valores pagos ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência (SAMU) 192 Regional Oeste. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário, baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso do espaço na tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Enio Moesch (PSDB) e Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP).