Palotina - Nesta segunda-feira (21) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Palotina e foram aprovados indicações e requerimentos. A próxima sessão será na segunda-feira (28) às 14h.
Foi à última sessão do suplente Gílson Pereira da Paixão (PT) que ocupou a vaga do vereador Mauro Antonio Holz (PT) que estará de volta na próxima sessão.
O presidente da Câmara empossou o vereador Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) como vice-presidente da Câmara, cargo ocupado anteriormente pelo edil Antoninho Luiz Chechi (PTB).

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO

Requerimento nº 015/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer para que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informações quanto às câmeras de segurança existentes nos prédios públicos municipais: Licitação para compra, manutenção e gravação das câmeras de segurança, com o contrato, quais locais possuem câmera de segurança (quais secretarias / departamentos) e onde são armazenados as filmagens, e qual tempo ficam armazenadas as filmagens e se há alguma que não funciona, por quanto tempo não está funcionando e o porquê da não manutenção. O requerimento visa também averiguar informações a respeito do sumiço de alguns pneus da garagem municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 016/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Executivo informe à Câmara se há algum pedido feito formalmente à Receita Federal de itens para serem leiloados e se há um documento de recebimento dos mesmos, por parte do Executivo Municipal, e que envie cópia dos mesmos comprovando estes fatos, como lista de bens repassados ao Município e termo de doação, quais bens estão sendo utilizados pelo Município e quais foram leiloados. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 017/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Executivo envie os seguintes documentos à Câmara: Cópia do contrato com a empresa que venceu a licitação para construção do Museu Municipal e obras da Creche Sonho de Criança, licitação completa com aditivos do Posto de Saúde do CAIC e aumento da meta física, e se a obra foi terceirizada e se há autorização do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 018/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) que requerem do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Cópia de todos os contratos e as notas referentes aos gastos com enfeites natalinos em dezembro de 2014 (especificando o montante gasto com enfeites natalinos e com as festividades de fim de ano), de quais fontes foram extraídos os recursos para tais finalidades, quais rubricas, projetos, cópia das leis mencionando separadamente todos os gastos seja com shows, fogos, apresentações, segurança, enfeites, fotos de todos os enfeites natalinos alugados e/ou produzidos em dezembro de 2014 e dezembro de 2015 e cópia da publicação (jornal oficial) do Termo de Homologação e Adjudicação do processo Licitatório desta modalidade referente ao ano de 2014. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 019/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) requerendo do Poder Executivo Municipal para que preste as seguintes informações quanto ao trator de esteira recebido do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) através do termo de cessão de uso, requerem: cópia do contrato firmado com a empresa que realizou os reparos e a manutenção deste trator de esteira, bem como cópia do empenho e o nome do servidor responsável pelo recebimento dos serviços, para qual finalidade está prevista a cessão deste equipamento e se o mesmo está sendo utilizado ou não e em quais os locais que este maquinário está ou que foi utilizado para realização dos serviços. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 020/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) requerem do Poder Executivo Municipal para que informe os motivos da dispensa de licitação para contratação da empresa Fundação de Apoio ao desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste para elaboração e execução de concurso público para atender diversas pastas, no valor de R$ 55 mil. Também que informe a situação dos concursos realizados em 2012 e 2014, onde centenas de palotinenses se inscreveram para os mais diversos cargos e muitos deles ainda não foram chamados além de que isso põe em cheque a realização de novo concurso se os anteriores ainda não prescreveram. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO

Indicação nº 021/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através dos meios legais seja determinado a todos os servidores do município o uso de crachás identificando os locais de lotação de cada um. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 022/2016 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos seja promovida a limpeza em torno do Parque Infantil existente no Jardim Social (BNH) bem como a troca dos equipamentos da Academia da Saúde localizado na Rua Grevilha no (BNH). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 023/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que viabilize na forma da lei um horário diferenciado sendo das (11:30h às 13:30h) para o fornecimento de medicamentos na Farmácia Básica seja mediante o banco de horas e/ou concedendo horas extras às servidoras e farmacêuticas que forem escaladas para tais dias uma vez que muitos trabalhadores não tem tempo para se deslocarem até a Farmácia Central para retirar seus medicamentos enquanto que das (11:30h às 13:30h) teriam esta disponibilidade. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 024/2016 de autoria do vereador Gílson Pereira da Paixão (PT) para que através dos meios legais seja promovida a retirada e poda das árvores que obstruem e dificultam a iluminação pública na Rua Heitor Alencar Furtado (fundos do Cemitério Municipal) desde o Salão do Moraes até a Rua Leonel Brizola, antiga Rua Afonso Neiss, no bairro Santa Terezinha. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

TRIBUNA

Fizeram uso da tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Enio Moesch (PSDB), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB), Roberto Celso Vilela (PMDB) e Natal Antonio Bonaldo (PT).

HOMENAGEM PÓSTUMA
Câmara de Palotina presta homenagem ao ex-vereador em Maripá

O presidente da Câmara de Palotina Roberto Celso Vilela (PMDB), o primeiro-secretário Enio Moesch (PSDB) e o vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) representando a Câmara de Palotina foram a Maripá nesta segunda-feira (21) prestar homenagens ao ex-vereador de Palotina Clóvis Victor Schneider que faleceu neste último dia 20 aos 64 anos.
Clóvis foi vereador de 1983 a 1988, quando Maripá era Distrito de Palotina. Foi presidente da Câmara em 1985 por um curto período de tempo, delegado em Maripá e subprefeito pelo então Distrito de Maripá.
Na sessão desta segunda-feira (21) foi feito um minuto de silêncio em memória do ex-vereador.