Palotina - Vereadores se reúnem e aprovam projetos, indicações e requerimento
Na sessão desta segunda-feira (14) foram aprovados vários projetos, indicações e requerimento. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (21) às 14h.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO

Indicação nº 018/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sejam implantadas duas lombadas elevadas e/ou redutores de velocidade desde o Mercado Burin (em frente ao Conjunto Habitacional São Matheus), até a esquina com Avenida Shirley Saurin, e duas lombadas elevadas na Avenida Shirley Saurin (da Rua Pioneiro até a Avenida Presidente Kennedy saída para Francisco Alves), próximo aos loteamentos Vila Real e Parque das Glicínias 2. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 019/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que através da Secretaria competente se faça uma pista de acesso entre a Rua 24 de junho e a pista de caminhada do Lago Municipal, bem como se remarque as sinalizações nas pistas (as marcações de metragem), e se faça também melhorias nas pistas de caminhada, que em alguns pontos estão muito ruins. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 020/2016 de autoria do vereador Sansão Pinheiro (PTB) para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos sejam instaladas placas indicativas nas seguintes vias públicas do BNH: Rua Sibipiruna, Alecrim, Ipê e Grevilha as quais foram retiradas quando do reperfilhamento asfáltico dessas ruas. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 014/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) requerendo do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Cópia de todo o certame licitatório em que se sagrou vencedora a empresa SIGA durante os anos de 2013 até a presente data (2016); relatório dos locais (bairros e centro), onde foram realizados tais pinturas e o nome do responsável pelo recebimento de todos os serviços prestados por esta empresa e planilhas contendo nome das ruas, a metragem das pinturas, tipo de material aplicado e as respectivas fotos que comprovem as pinturas, bem como todas as notas fiscais durante os anos de 2013 até a presente data (2016). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO

Projeto de Lei nº 040/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 041/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 042/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 19.422,78 para aquisição de calcário para produtores rurais do município, esse recurso refere-se a sobras de convênio 275/2013. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 044/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 045/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 046/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 2.771,15 referente abertura de recursos oriundos do governo do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social referente ao convênio 072/2014 SEDS/FIA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 037/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 038/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 039/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 66 mil referente a aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores para conclusão do CMEI ( Centro Municipal de Educação Infantil) Sonho de Criança. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 047/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 048/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 049/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 1.228.303,28 sendo R$ 1.200.000,00 refere-se à construção de duas Unidades Básicas de Saúde, uma delas no Bairro Osvaldo Cruz e outra no Jardim das Glicínias, R$ 8.771,00 visa qualificar e fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde e R$ 19.532,28 refere-se a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria Luiza Soares. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 050/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 115 mil para aquisição de equipamentos para as UBS (Unidades Básicas de Saúde) do município. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Enio Moesch (PSDB), Eloir Berno (PSD) e Eurico Fernandes Barbosa (PMDB).
Fonte e foto: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara
Legenda: Sessão da Câmara desta segunda-feira teve a aprovação de vários assuntos entre indicações, requerimento e projetos