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18/03/2016 10:14
Realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Terra Roxa

A Câmara Municipal de Vereadores de Terra Roxa realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 14

Terra Roxa - A Câmara Municipal de Vereadores de Terra Roxa realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 14. Os vereadores Milton da Silva e Arenildo Ipólita não participaram da sessão, mas apresentaram justificativas.
Na fase de expediente, Indicação nº 007-2016, de autoria do Vereador Arenildo Ipólita, que indica ao prefeito, a aquisição de uma mesa de sinuca para o Centro Conviver.
Na Ordem do Dia em última votação, diversos requerimentos foram aprovados por unanimidade, sendo:
Requerimento nº 07-2016, de autoria do vereador Edegar Finatto, que requer do prefeito, relatório detalhado das pessoas contratadas pela Administração Pública no âmbito do concurso público, contendo nomes dos funcionários, quantidade e quais setores foram ocupados. Ainda do mesmo vereador, o Requerimento nº 08-2016, requerendo relatórios detalhados do valor gasto com folha de pagamento e encargos sociais - FGTS, INSS e PREVISTERRA, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.
Requerimento nº 09-2016, de autoria do vereador Carlos Adelson Diniz, que requer do prefeito, relatório detalhado de consumo, cópia de todos os empenhos e as notas de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município de Terra Roxa, compreendendo os meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016.
Requerimento nº 10-2016, de autoria do vereador Luiz Carlos Garcia, solicitando cópia do contrato da empresa de segurança eletrônica (Inviolável), do município, relatório completo de valores pagos mensal e nome da pessoa responsável pelo sistema.
Requerimento nº 11-2016, de autoria do vereador Edegar Finatto, que requer do prefeito, cópia do convênio com a empresa APSUS, referente à compra de Microônibus. Também do mesmo vereador, Requerimento nº 12-2016, solicitando relatório detalhado contendo relação de todas as casas do município com menos de 70 mts², conforme medição do engenheiro do município. Ainda dele, o Requerimento nº 13-2016, solicitando cópia do termo aditivo n° 007, do contrato n° 028/2014, do processo licitatório n° 025/2014 e o relatório detalhado de qual produto foi aditivado.
Requerimento nº 14-2016, de autoria do vereador Tiago Wagner, que requer ao prefeito, cópia de todos os empenhos e as notas fiscais de combustível, das despesas lançadas pela Secretaria de Saúde no 2° quadrimestre de 2015 na fonte 2402, no valor de R$ 11.739,19, fonte 49298 no valor de R$ 41.471,01 e o 3° quadrimestre de 2015, fonte 2402 no valor de R$ 54.452,06, fonte 49298 no valor de R$ 49.376,76. Também do mesmo vereador, Requerimento nº 15-2016, solicitando ao prefeito, cópia de todos os empenhos e as notas fiscais da empresa SULMED – Artigos Hospitalares Ltda, das despesas lançadas pela Secretaria de Saúde no 2° quadrimestre de 2015 na fonte 68284 no valor de R$ 229.333,21 e o 3° quadrimestres de 2015, fonte 68284 no valor de R$ 378.467,35. Ainda do mesmo vereador, Requerimento nº 16-2016, solicitando cópia de todos os empenhos e as notas fiscais da empresa AutoPeças e Acessórios do Rei Ltda, das despesas lançadas pela Secretaria de Saúde no 2° quadrimestre de 2015 na fonte 3450 no valor de R$ 1.109,00 e o 3° quadrimestre de 2015, fonte 3450 no valor de R$ 1.100,00.
Em primeira discussão, o Projeto de Lei n º 16/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para firmar convênio e concessão de contribuições a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Roxa - Paraná, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 17/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para firmar convênio e concessão de contribuições a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Roxa - Paraná, e dá outras providências. Ambos projetos foram aprovados por unanimidade.
Já o Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Executivo e dá outras providências. (Foi aprovado por 6 votos contra 2, sendo os contrários dos vereadores Carlos Adelson Diniz e Edegar Finatto).
Ainda o Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade.

Fonte: Assessoria Câmara de Vereadores


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