Palotina - Na sessão ordinária desta segunda-feira (22) foram aprovados diversos assuntos e a próxima sessão será em 7 de março de 2016. Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias acompanharam a sessão, líderes de segmentos da sociedade e demais pessoas do Município.

OFÍCIO LIDO NA SESSÃO
Foi lido ofício Nº 001/2016 do vereador Antoninho Luiz Chechi (PTB) informando sua licença para assumir a função de secretário na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental a partir de 1º de março. Chechi usou a tribuna e agradeceu aos vereadores, a população, aos meios de comunicação e aos servidores da Câmara por este período como vereador. Em seu lugar ocupará a vaga o suplente Sansão Pinheiro (PTB).

DEFERIMENTO DE LICENÇA EM TURNO ÚNICO
O vereador Mauro Antonio Holz (PT) requer por meio do ofício nº 001/2016 o deferimento de licença para tratar de interesses pessoais a contar de 4 de março à 21 de março de 2016. Em seu lugar vai ocupar a vaga o suplente Gílson Pereira da Paixão (PT). Deferimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário defere-se conforme solicitado.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 05/2016 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através dos meios legais seja instalado na Praça da Liberdade (ao lado do Teatro Municipal-Ludovico Riedi), ou na Praça Jucelino Kubistchek (ao lado da Rodoviária) o “Monumento da Bíblia” sendo de fácil acesso às pessoas que queiram visitá-lo. Esta indicação tem o propósito de homenagear o livro mais importante de todos os tempos e também aos cristãos que buscam auxílio espiritual através das sagradas escrituras. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 006/2016 de autoria dos vereadores Eloir Berno (PSD) e Natal Antonio Bonaldo (PT) do Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja modificada para via de acesso único a rua em frente à Escola Municipal Padre Vitorino Roggia. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 007/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que o Poder Executivo Municipal coloque climatizadores no Ginásio de Esportes Romeu Hendges (UMESP), devido ao intenso calor e as várias competições esportivas que são realizadas no local. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 008/2016 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que através da Secretaria competente da Prefeitura faça a lama asfáltica na estrada que dá acesso ao Colégio Agrícola Adroaldo Augusto Colombo. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 09/2016 de autoria dos vereadores Enio Moesch (PSDB) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) para que através da Secretaria competente seja realizada a pintura da faixa continua na KD- 311, trecho que liga a PR-364 ao Santuário Nossa Senhora da Salete e Linha Santo Antônio dando acesso às comunidades de Linha Caravágio, Vila Floresta, e pintura de faixa contínua na KD- 509, trecho que liga a PR-364 à Linha La Salle dando acesso às comunidades e Linha Aparecidinha, Nova Aratiba e São Sebastião. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 007/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Poder Executivo preste informações e forneça à Câmara todos os documentos existentes sobre a concessão à SANEPAR, como contrato, aditivos, e as obrigações da SANEPAR com o Município, e se houve, quais os investimentos feitos em Palotina.
Requerimento nº 008/2016 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) requer informações do Poder Executivo quanto ao transporte escolar, o número de alunos atendidos, nomes e endereços dos alunos (cadastro), quantos são os alunos de bairros e interior do Município, valor pago por quilometragem, o mapa da linha de circulação, a quilometragem diária feita, quantia de crianças que vão ou para a creche ou para as escolas municipais, e o responsável pelo transporte escolar.
Requerimento nº 09/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) que requerem do Poder Executivo Municipal a cópia de todo processo licitatório da empresa Pladeste Locação de Maquinários Ltda referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, relatório de atividades acompanhado de notas fiscais, nomes das localidades, propriedades onde foram executadas as horas máquinas, bem como nome do responsável pelo recebimento e conferência de todos os serviços realizados. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 010/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) que requerem do Poder Executivo Municipal a cópia de todo processo licitatório da empresa Minerpal Comércio de Materiais de Construção referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, relatório de todas as atividades realizadas acompanhado de notas fiscais, locais onde foram executados os serviços, bem como nome do responsável pelo recebimento e conferência de todas as obras realizadas. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 011/2016 de autoria dos vereadores Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP) e Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) que requerem do Poder Executivo Municipal a cópia de todo processo licitatório das obras de Ciclovia existente no prolongamento da Avenida Presidente Kennedy (saída para Toledo), cópia de todo o projeto contendo a planilha de ação, data da ordem de serviços, início das obras bem como o termo de aditivo se houveram. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto de Lei nº 007/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 008/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 009/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 20.799,90 referente a rendimentos de aplicação financeira de recursos de convênio utilizados para aquisição de patrulha agrícola e para pavimentação poliédrica na Estrada Rural Lorival Gabriel, o recurso do convênio foi todo utilizado, restando apenas os rendimentos da aplicação financeira do recurso, sendo a devolução uma exigência do concedente. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 027/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 028/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 029/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 243.750,00 recursos de origem federal para realização de reforma na Rodoviária Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 030/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 6 mil referente aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores de recursos livres para serem aplicados como contrapartida do convênio na reforma da Rodoviária Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 003/2016 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que denomina as ruas A B e C no Loteamento Jardim Ercílha no Bairro Ouro Verde as quais passarão a ser chamadas: Rua A: Gralha Azul, Rua B: Bem-te-vi e Rua C: Beija-flor. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 031/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 032/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 033/2016 do Executivo Municipal que abre crédito adicional especial de R$ 256.210,61 recursos de origem federal para continuação das obras do Museu Municipal. São R$ 182.174,96 recursos de convênio e R$ 74.035,65 recursos próprios para o término das obras. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário devido ao vereador Mauro Antonio Holz se ausentar para fins de interesse particular em uma audiência. Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 034/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 4.155, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário devido ao vereador Mauro Antonio Holz (PT) se ausentar para fins de interesse particular em uma audiência. Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 035/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 4.156, de 13 de novembro de 2015, instituída pela Lei nº 4.063, de 07 de julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário devido ao vereador Mauro Antonio Holz (PT) se ausentar para fins de interesse particular em uma audiência. Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 036/2016 do Executivo Municipal que abre crédito adicional especial de R$ 208 mil recursos de origem estadual para continuação das obras da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta sendo R$ 126 mil recursos de convênio e aplicação de R$ 82 mil recursos próprios da Saúde e do Município. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário devido ao vereador Mauro Antonio Holz (PT) se ausentar para fins de interesse particular em uma audiência. Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 043/2016 do Executivo Municipal que estabelece nova forma de concessão de reajuste salarial à categoria de servidores do emprego público de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Estabelece R$ 1.129,59 após a data da publicação d alei e R$ 1.147,67 a partir de novembro de 2016. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário devido ao vereador Mauro Antonio Holz (PT) se ausentar para fins de interesse particular em uma audiência. Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Antoninho Luiz Chechi (PTB), Luís Bernardo dos Santos Alonso (PP), Eloir Berno (PSD), Enio Moesch (PSDB) e Mauro Antonio Holz (PT).