Bolsa
IBOVESPA
|
Câmbio
Dólar |
Euro |
Peso Arg |
Ouro (onça) |
Geral/Região
06/10/2015 09:15
Câmara aprova as contas do exercício financeiro de 2013

Câmara aprova as contas do exercício financeiro de 2013

Palotina – Diversos assuntos em discussão e votação na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, dia 5, a Câmara de Vereadores de Palotina

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO

Indicação nº 101/2015 de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja promovido o reperfilamento asfáltico na KD-311, trecho que liga a PR-364 ao Santuário Nossa Senhora da Salette até a comunidade de Linha Santo Antônio. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se conforme indicado.

Indicação nº 102/2015 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que através da Secretaria competente faça uma travessia elevada na Avenida Presidente Kennedy, saída para Toledo, nas proximidades da empresa Rivel. Justifica-se pelo fato do constante tráfego de veículos na Avenida Presidente Kennedy, onde muitos motoristas não respeitam a sinalização e velocidade máxima para o local, e também a pedido de muitos munícipes que necessitam atravessar a avenida, incluindo os estudantes da Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Estadual Tancredo Neves, localizadas no Bairro Osvaldo Cruz, que moram no Bairro Morada do Sol que fazem este percurso todos os dias. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se conforme indicado.

REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO

Requerimento nº 066/2015 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) requer que o Poder Executivo informe qual é o prazo previsto para implantação de tampas nas galerias pluviais das ruas São Paulo, Paraná, Paraíba e Rio Grande do Sul no distrito de São Camilo, conhecidas como “bocas de lobo”, as quais estão destampadas, sem nenhuma proteção, além de expor total perigo aos pedestres e transeuntes do distrito. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETO DE DECRETO EM TURNO ÚNICO CONTAS DE 2013

Projeto de Decreto nº 001/2015 do Legislativo Municipal que aprova as contas do Município de Palotina referente ao exercício financeiro de 2013. As contas foram aprovadas por unanimidade. Baixa-se a promulgação.  

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO

Projeto de Lei nº 007/2015 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) que denomina a quadra de Esportes do Bairro União de Quadra de Esportes Vandro Antônio Dalle Laste. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 008/2015 do Legislativo Municipal proposto pelo vereador Enio Moesch (PSDB) que denomina a Rodovia Municipal que dá acesso a Ardefa com o nome de Rodovia Amabili Maria Stefanello Piovesan. Estrada rural KD- 209 que liga a PR-364 da Linha Alvorada passando pela Ardefa e Linha Cerâmica. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 147/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 21.500,00 referente a remanejamento dentro da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para aditivo de valor da obra da Incubadora Municipal Bernardino Zelindo Barbieri devido a ajustes na execução da obra. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 153/2015 do Executivo Municipal que aumenta o número de vagas para contratação de profissionais relacionados na Lei nº 4.049 de 17 de junho de 2015, para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público da Secretaria da Assistência Social, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e do artigo 25 do Decreto Municipal nº 6.746/2009. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 156/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 3.913, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 157/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 3.914, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.679, de 4 de julho de 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2015. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

Projeto de Lei nº 158/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 104.344,58 sendo que desse valor R$ 69.344,58 refere-se a saldo remanescente de convênio com o Governo do Estado para construção dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri que agora foram autorizados pela Secretaria de Estado da Saúde para serem utilizados como complementação a obra que está em andamento. E R$ 35 mil refere-se à incorporação de superávit financeiro de exercícios anteriores para pagamento de despesa com pessoal no Programa de Vigilância em Saúde, devido à falta de repasse por parte do governo federal para subsidiar o programa. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 162/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 3.913, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 163/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 3.914, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.679, de 4 de julho de 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2015. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

Projeto de Lei nº 164/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 80 mil referente a remanejamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental para a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas para manutenção das máquinas e equipamentos. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA

Fez uso da tribuna o vereador Enio Moesch (PSDB).

PRÓXIMA SESSÃO

Devido ao feriado de 12 de outubro, a próxima sessão ordinária da Câmara será nesta sexta-feira (9) às 14h.

Fonte: Marcelo Nava/Assessoria de Imprensa da Câmara


PUBLICIDADE