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02/09/2015 00:00
Sperafico alerta para riscos de conflitos sangrentos no campo

O deputado federal Dilceu Sperafico vem reiterando e reforçando seu alerta às autoridades federais, sobre o crescente risco de conflitos armados entre agricultores e índios invasores de suas terras

Após participar de Fórum sobre Regularização Fundiária em Terras Indígenas e Faixa de Fronteira, realizado no Salão Paroquial dos Navegantes, em Guaíra, no dia 22 de agosto, o deputado federal Dilceu Sperafico vem reiterando e reforçando seu alerta às autoridades federais, sobre o crescente risco de conflitos armados entre agricultores e índios invasores de suas terras.
Segundo ele, que é membro titular e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o encontro de Guaíra, reunindo mais de duas mil pessoas, entre autoridades, dirigentes de entidades e lideranças e agricultores, foi mais um aviso ao governo sobre a gravidade da situação.
O fórum de iniciativa da Subcomissão de Assuntos Fundiários da Câmara dos Deputados, foi realizado no Oeste do Paraná porque a região está em faixa de fronteira e vem debatendo a titulação de terras indígenas, devido presença de índios e ameaças de invasão de propriedades rurais de diversos municípios.
Conforme Sperafico, na questão da faixa de fronteira, são muitos os processos protocolados por produtores no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, (Incra), sem que o órgão expeça os títulos de ratificação. Somente no Paraná são mais de 40 mil processos, dos quais, pelo menos, 30 mil de pequenos e médios proprietários, aguardando análise desde 1999.
Já os conflitos pela demarcação de novas reservas indígenas colocaram em disputa cerca de três milhões de hectares de terras férteis no Estado do Mato Grosso do Sul, outros 3,8 milhões de hectares no Mato Grosso, além de propriedades rurais da Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão, Amazonas e no Oeste do Paraná, onde o confronto foi agravado com a chegada de índios do Paraguai, aumentando o risco de violência no campo.
Sinal de alerta
“O evento de Guaíra foi mais um sinal da grande preocupação que têm os agricultores em suas propriedades e nós parlamentares no Congresso Nacional. Trata-se de questão de difícil solução, porque foi desviada para o lado ideológico e quando o assunto envolve ideologia não há mais razão e não se sabe quem está certo ou errado, o que é muito complicado”, destaca o parlamentar.
Em sua opinião, essa incoerência e crescentes dificuldades se devem à postura equivocada do governo. “A Fundação Nacional do Índio (Funai), ignora o absurdo da expulsão do agricultor e sua família para a estrada, pois pura e simplesmente quer demarcar novas áreas indígenas, sem levar em consideração os direitos dos proprietários”, acrescenta.
Segundo Sperafico, entre as funções da Funai estaria a de garantir qualidade de vida, bem estar e também áreas aos indígenas, mas não prejudicar os agricultores. “Nós sabemos que há produtores com mais de 100 anos de propriedade, herdada de antepassados e com escritura, mas que, de repente, perdem suas terras. Ficam à margem de rodovias com suas famílias, sem saber para onde ir e o que fazer. Isso é muito triste”, protesta o parlamentar.
“Vimos nisso uma falta de respeito, inclusive do pessoal dos direitos humanos, que deveria também se preocupar com a situação dos agricultores injustiçados, sem nenhuma renda e sem saber o que fazer para sobreviver, após perderem suas propriedades. Nada contra os índios, mas tudo a favor dos agricultores que garantem a sobrevivência do País”, protesta.
“Nosso temor é que comecem a ocorrer confrontos, que nos parecem iminentes. No Mato Grosso do Sul, há alguns dias, houve invasão de propriedades e os agricultores se uniram e expulsaram os indígenas a força. Se os invasores não tivessem cedido, poderia ter ocorrido derramamento de sangue, de ambas as partes”, alerta o parlamentar.
Clima de conflito
“Em nossa região, o clima também está muito tenso e se houver mais alguma invasão de propriedade, os agricultores irão resistir e se desencadeará uma guerra fratricida, o que seria verdadeira tragédia. A culpa disso tudo é da Funai e sendo órgão comandado pelo governo federal, nos cabe responsabilizar os governantes por essa situação”, defende Sperafico.
Para esclarecer a situação, que preocupa muito, segundo ele, a bancada ruralista até tentou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, mas como já haviam sido instaladas outras comissões, não houve espaço para a iniciativa.
“Esperamos e acreditamos que logo alguma outra CPI seja concluída e se faça a investigação que propomos. Pelo que sabemos, laudos antropológicos que fundamentam a criação das novas reservas são falsificados e aprovados pela Funai. Quando se pede sua revisão, quem avalia é a própria Funai, o que demonstra que se trata de órgão que está acima do próprio governo, que diz não poder fazer nada contra suas decisões”, afirma.
“Diante da situação preocupante, a possibilidade de confrontos sangrentos é muito grande. A única solução é partir para a prática, pois para nós parlamentares a saída está na aprovação de novas leis, alterando esse quadro. Por isso estamos tentando aprovar as Propostas de Emenda Constitucional (PECs), 215 e 71, nas comissões e levá-las ao plenário no menor prazo possível, fazer a votação e depois agir em seu favor na apreciação do Senado, A primeira transfere ao Congresso a última palavra sobre criação de novas reservas e a segunda assegura indenização justa ao agricultor desapropriado”, explica.
“Nessa prática também temos de pressionar o governo federal a igualmente tomar alguma decisão, pois a Funai está exorbitando de suas atribuições. A Constituição promulgada em 1988 deu prazo de cinco anos para demarcação de novas reservas e as restringiu às áreas onde viviam indígenas. Já foram realizadas mais de 30 reuniões no Ministério da Justiça e as promessas nunca foram cumpridas. Diante da desordem implantada no campo, inclusive no Oeste do Paraná, logo, logo teremos uma nova e sangrenta guerrilha”, finaliza Sperafico.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado


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