Palotina - Na tarde desta segunda-feira, dia 21, aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Palotina, com diversos assuntos sendo discutidos e votados. Indicações, moção de aplauso, requerimentos e projetos aprovados em turno único.

INDICAÇÕES APROVADAS EM TURNO ÚNICO
Indicação nº 094/2015 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que o Poder Executivo Municipal transfira para uma nova área o pátio de máquinas da Prefeitura Municipal, e se faça no local um centro de lazer para os munícipes. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 095/2015 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através dos meios legais seja proporcionado acesso aos banheiros no espaço fechado (utilizado para o Programa Saúde do Idoso) existente na Praça Padre Rafael Pivetta visando o atendimento dos idosos que frequentam a Academia da Saúde (externa) e às crianças que frequentam o Parque Infantil. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.
Indicação nº 096/2015 de autoria do vereador Roberto Celso Vilela (PMDB) para que através da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde promovam a elaboração e divulgação da Tabela Nutricional dos lanches, merendas e alimentações diversas, tanto nas Escolas Municipais, CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil), como nos demais órgãos afins. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 063/2015 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) que requer para que o prefeito Jucenir Stentzler (PTB) solicite empenho dos deputados estaduais e federais que obtiveram votos em Palotina nas últimas eleições a fim de que os mesmos gestionem junto ao Governo do Estado através do DER ( Departamento de Estradas e Rodagem), soluções urgentes em combate a ocorrência de novos acidentes no Trevo de Maripá, cujo problema vem se arrastando há anos e tem sido ignorado pelas autoridades competentes. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 064/2015 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) direcionado ao Presidente da ACAMOP (Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná), para que nos apoie e nos represente junto ao Governo do Estado e demais órgãos competentes na busca de uma solução e melhoramentos no trevo de acesso a Maripá, entroncamento da PR-182 com a PR-491. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 065/2015 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Poder Executivo Municipal informe sobre as condições do chafariz da Praça Amadeo Piovesan, bem como se há previsão de construção da pista de skate. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES APROVADA EM TURNO ÚNICO

Moção de Aplausos e congratulações nº 008/2015 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) ao Dia do Gaúcho comemorado no dia 20 de setembro. O vereador presta homenagem a todos os gaúchos de Palotina pela data que deu início a Revolução Farroupilha conhecida também por Guerra dos Farrapos a qual ocasionou no Rio Grande do Sul como República. A Revolução durou de 1835 a 1845, tendo com um dos líderes Bento Gonçalves. Foram criados em todo o Brasil os CTGs (Centro de Tradições Gaúchas) que cultivam as raízes gaúchas. Atualmente o Patrão do CTG Rancho Amigo de Palotina é Erni Scheid. O vereador também homenageou a todos os ex-patrões do CTG. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário encaminha-se conforme solicitado.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 149/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta no anexo II, da Lei nº 3.913, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual-PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se a ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 150/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de meta do anexo I, da Lei nº 3.914, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.679, de 4 de julho de 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, exercício de 2015. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se a ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 151/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 107.400,00 desse valor R$ 26.400,00 refere-se a repasse do governo federal através do Fundo Nacional de Assistência Social para abertura de serviços de proteção social a adolescentes em cumprimento a medidas socioeducativas – LA e PSC. R$ 1 mil refere-se ao Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Sócio assistencial Privada do SUAS- Aprimora Rede-FNAS, também trata-se de recurso federal onde será alocado na gestão da Assistência Social e R$ 80 mil recursos do governo do estado para aquisição de equipamentos e material de consumo a serem utilizados no financiamento das ações para o Programa Crescer em Família, que visa a preservação do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitário e ao atendimento de qualidade. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se a ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 152/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 8 mil referente a remanejamento dentro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para alocação de recurso que será utilizado como contrapartida do Convênio 054/2015. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se a ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Eloir Berno (PSD), Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Enio Moesch (PSDB).

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Será realizada nesta quinta-feira (24) às 14h na Câmara audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2015 da Câmara e da Prefeitura. A audiência é aberta a participação de todos.