Palotina - Na última segunda-feira, dia 24, a Câmara Municipal de Vereadores de Palotina realizou mais uma sessão ordinária. Em pauta muitos requerimentos, projetos e indicações de interesse da comunidade.
A próxima sessão acontece na próxima segunda-feira, dia 31, às 14h
Confira o que esteve em discussão:
INDICAÇÕES APROVADAS E TURNO ÚNICO
Indicação nº 088/2015 de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB) para que através dos meios legais sejam realizados estudos a fim de implantar mão única e lombada elevada em frente ao Colégio Estadual Tancredo Neves e Escola Municipal Monteiro Lobato na rua 21 de abril nº 2.785 no Bairro Oswaldo Cruz. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

Indicação nº 089/2015 de autoria dos vereadores Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) e Roberto Celso Vilela (PMDB) para que o Município gestione através da Sanepar uma solução ao problema do mau odor existente nas proximidades do Centro de Tratamento de Esgoto da Sanepar, localizado na KD-435 (Rodovia Municipal que liga o bairro Pôr do Sol ao Parque Industrial) na saída para Terra Roxa. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como indicado.

REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA
O vereador Eloir Berno (PSD) autor do Requerimento nº 057/2015 fez o pedido de retirada de pauta e arquivamento do mesmo que requer nos termos regimentais e em conformidade com o Art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Doação de terreno para construção da nova sede do Poder Legislativo. A retirada foi aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário e arquivado.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO
Requerimento nº 058/2015 de autoria do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT) para que o Poder Executivo informe se há projeto de pavimentação com pedras poliédricas ligando a comunidade Aparecidinha com a Vila Floresta, enviando todo o processo que há até o momento, e o porquê de a obra não ter iniciado ainda. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

Requerimento nº 059/2015 de autoria do vereador Eurico Fernandes Barbosa (PMDB) que requer do Poder Executivo informações a respeito do Loteamento Ritter-II no bairro União, informando se o referido loteamento está regularizado e se existe algum projeto em tramitação que visa a pavimentação das ruas: Manoel Vitório Gentil, Valadão Azevedo e Jacó Bitencourt no referido loteamento, em que fase se encontram e caso não houver que informe por quais os motivos, de quem é o loteamento, se o mesmo tem problemas de ordem judicial e em que fase se encontra. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.
Requerimento nº 060/2015 de autoria do vereador Eloir Berno (PSD) para que o Executivo envie cópia de todo o processo licitatório da concorrência pública 002/2015, inclusive o contrato nº 256/2015 para o vereador averiguar os gastos e como será aplicado. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário oficia-se como requerido.

PROJETOS RETIRADOS
Ofício nº 409/2015 do Executivo Municipal que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 135/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização específica para doação com encargo de bem imóvel de propriedade do Município de Palotina para a Câmara Municipal de Palotina, a fim de que seja construído o edifício Sede do Poder Legislativo, e dá outras providências. O pedido de retirada foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário e o projeto arquivado.
Ofício nº 410/2015 do Executivo Municipal que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 134/2015 desafeta a área institucional, do imóvel urbano Lote nº 10, da quadra nº 342, do perímetro urbano de Palotina, com área de 1.659,75m², constante da matrícula nº 19.597 do CRI de Palotina/PR. O pedido de retirada foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário e o projeto arquivado.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO
Projeto de Lei nº 145/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 35 mil referente a remanejamento de recursos dentro do Fundo Municipal de Saúde de Palotina, para realocação de dotações visando atender despesas de manutenção do fundo como água, energia elétrica, telefone e manutenção de equipamentos. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.
Projeto de Lei nº 146/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 40 mil referente a remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para realocação de dotações, visando realizar aditivo na obra da Creche Sonho de Criança. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à sanção.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 110/2015 do Executivo Municipal que dispõem sobre alterações de meta no Anexo II, da Lei nº 3.913, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual – PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 111/2015 do Executivo Municipal que dispõem sobre alterações de meta do Anexo I, da Lei nº 3.914, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.679, de 04 de julho de 2014 – LDO, exercício de 2015. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 112/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 19.322,35 referente a remanejamento de recursos dentro do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de despesas referente a auxílio natalidade dos servidores municipais lotados dentro da pasta, e também para suplementação de valores para pagamento de despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde (Ciscopar). Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 113/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 110 mil referente a remanejamento de recursos dentro do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de despesas referente ao rateio pela participação no Ciscopar. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 117/2015 do Executivo Municipal que dispõem sobre alterações de meta no Anexo II, da Lei nº 3.913, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual – PPA. Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT). Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 118/2015 do Executivo Municipal que dispõem sobre alterações de meta do Anexo I, da Lei nº 3.914, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.679, de 04 de julho de 2014 – LDO, exercício de 2015. Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT). Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 119/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 153.550,00 referentes a remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Esportes e aplicação de superávit financeiro de exercícios anteriores somando-se a valores já constantes no orçamento que serão utilizados na reforma do ginásio de esporte Golbol. Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Natal Antonio Bonaldo (PT). Baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 120/2015 do Executivo Municipal que dispõem sobre alterações de meta no Anexo II, da Lei nº 3.913, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.285, de 20 de julho de 2013, Plano Plurianual – PPA. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 121/2015 do Executivo Municipal que dispõem sobre alterações de meta do Anexo I, da Lei nº 3.914, de 10 de dezembro de 2014, instituída pela Lei nº 3.679, de 04 de julho de 2014 – LDO, exercício de 2015. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 122/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 429 mil referente a remanejamento de recursos com despesas de pessoal visando a realocação de dotações atendendo as necessidades de diversas secretarias, suprindo deficiências em virtude de recisões, aposentadorias, realocação de pessoal, contratação e outras despesas de caráter empregatício. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário baixa-se à ordem do dia da próxima sessão ordinária.

TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna os vereadores Enio Moesch (PSDB) e Eloir Berno (PSD).